O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, pisou (feio) na bola, ao mandar soltar o maior traficante do Brasil, André de Oliveira Macedo (André do Rap), acusado de envolvimento com o crime internacional de drogas e que levou meses para ser capturado pela polícia, após intenso trabalho investigativo realizado pelos agentes da Lei. O país está estarrecido com o gesto do ministro, principalmente quando analisado sob a ótica da moralidade comparada à ordem da legalidade. Como sabemos, nem tudo que é legal é moral neste país chamado Brasil e os motivos todos sabem daqui pra lá e de lá pra cá. 

A decisão de Marco Aurélio, tomada numa sexta-feira, véspera de um feriadão, sob a alegação de que o preso já estava encarcerado há quase um ano sem que houvesse sentença definitiva é uma piada de mau gosto e conversa para boi cochilar. Ora, ninguém mais do que o próprio ministro sabe que, no país, existem inúmeros casos assim, por culpa da morosidade da justiça. E o que é pior: a maioria formada por presos que nem de longe se comparam ao traficante solto, linha de frente do PCC.

E vamos mais além. No alvará de soltura, o ministro determina que o traficante permaneça em sua residência e que de lá somente saia mediante autorização judicial. “Quá-quá-quá”. Que piada de péssimo gosto!!! Todos sabiam, de antemão, que o “bandido” fugiria, imediatamente, tão logo fosse solto. Todo mundo sabia, menos o ministro. Você acredita?

Pois bem, livre, leve e solto, André Rap nas primeiras horas do dia seguinte (sábado 10/09), saiu pela porta da frente do presídio, pegou o seu carrão e, com uns comparsas, ao invés de ir para a sua casa (como “acreditava” o ministro) seguiu em direção de Maringá (PR) e, de lá, pegou um avião particular e escafedeu-se mundo afora. 

Poucas horas depois de André do Rap deixar a prisão, o presidente do Supremo, Luiz Fux, atendeu pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e suspendeu a liminar de Marco Aurélio sob o argumento de que a decisão violava a ordem pública. Bem, mas a essa altura do campeonato mundial de atletismo para traficantes Inês já estava morta e a Missa de Sétimo, em curso. Sebo nas canelas, pernas pra que te quero, by by Brasil. Lá se foi o André do Rap.

E o povo brasileiro com a cara de tacho. Os policiais, que colocaram suas vidas em risco para capturar esse chefão do tráfico internacional acabaram por receber, como prêmio, um verdadeiro tapa na cara. Que desincentivo ao exercício da profissão aos valorosos policiais que diuturnamente “dão a testa” para prender perigosos marginais... Lamentável, sob todos os aspectos.

Que vergonha, hein ministro? Ver a sua liminar ser cassada pelo presidente da Corte, em menos de 24 horas, sob a alegação de que a mesma violava a ordem pública! Neste caso, prefiro acreditar que o senhor foi um péssimo julgador, muito embora não seja esse o sentimento da sociedade brasileira. Quantas famílias já estão sendo afetadas pelo narcotráfico desde que a sua liminar foi cumprida? Essa é que é a grande questão, ministro. O problema não é, apenas, a liberdade do traficante que o senhor concedeu, mas, sobretudo, o cerceamento dela aos jovens que serão atingidos pelas drogas. 

É preciso cultivar, cada vez mais, o princípio “do in dubio pro reo”, mas, antes de tudo, é preciso proteger a vítima e não o bandido. É fundamental que o povo continue acreditando nas nossas instituições. Principalmente, na Justiça.