O Trono de Ferro, 300 de Esparta e o combate à corrupção

13/06/2019 20:12


O Trono de Ferro, 300 de Esparta e o combate à corrupção

A série Game of Thrones chegou ao seu final mês passado, com muitas surpresas e algumas decepções. Eu particularmente gostei. Apreciei bastante, e não me decepcionei nem um pouco, com a mensagem passada de que o exercício do poder não é vocacionado a revelar a supremacia de uma visão de mundo (nem a cortar a cabeça de seus inimigos). Pelo contrário, este exercício deve ser manejado na busca de consensos, de estabelecimento de pautas conjuntas de desenvolvimento social, que mitiguem os problemas comuns, na busca do interesse de todos.

Foi o que Jon Snow pugnou, conclamando todos pela união, para a luta pela sobrevivência contra o exército dos mortos (zumbis estavam prestes a invadir os Sete Reinos e dizimar a humanidade – um problema relevante para todos, e todos deveriam lutar conjuntamente para superar este perigo. O que me faz lembrar, por exemplo, a agenda ambiental). Foi o que Tyrion propôs em relação a quem deveria ser o líder dos Seis Reinos que permaneceram em Estado de Confederação e sentar no lendário Trono de Ferro.  (Foi eleito Rei, aquele que tinha maior visão em relação aos desdobramentos e consequências das políticas de alianças, e da conjugação do interesse de cada Reino. Alguém que encarava o exercício do Poder como uma missão com resultados de interesse público a cumprir, e não como uma chancela para garantir prerrogativas, ideias e privilégios de seus apoiadores. Não foi eleito aquele mais carismático, com mais promessas ou o mais verborrágico. Simplesmente, foi escolhido o mais preparado. Quem foi para o trono era quem devia estar lá...).

Bons produtos culturais (como filmes, peças teatrais e séries de televisão) trazem boas reflexões. Dizia o pintor Suíço Paul Klee, que a “Arte não serve para produzir o visível, e sim para tornar visível o que está além”. Gosto, portanto, quando, sob o manto da diversão, são lançadas boas ideias, que nos façam viajar além da mera reprodução do sempre foi assim. E mais ainda, fico satisfeito quando vejo que a Sociedade está aos poucos abrindo seus horizontes para que estas ideias frutifiquem.

Sentimento semelhante tive ao participar, semana passada, do Curso de Capacitação e Treinamento para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, realizado em uma parceria entre o Ministério da Justiça, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas, com apoio de diversos entes, como o Fórum Organizado de Combate à Corrupção de Sergipe (FOCCO-SE) e o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE).

Neste curso, percebi, em cada palestra, de experimentados professores, consenso semelhante no sentido de que: a) toda Sociedade deve estar vigilante quanto à prática de ilícitos, notadamente quanto à prática de ilícitos por parte de agentes públicos (sinais exteriores de riqueza, histórias de evolução patrimonial que não se sustentam, entre outros aspectos); b) a transparência nas condutas e nos gastos públicos é essencial, para que a Sociedade possa sindicar o efetivo direcionamento da atuação estatal em prol dos objetivos de interesse público (e daí a necessidade do estrito cumprimento dos ditames da Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação); c) e, talvez o consenso mais relevante: é necessária uma atuação sinérgica e conjugada de todos os órgãos de controle (e, por extensão de toda a Sociedade) para que o combate à corrupção e à má gestão possa ter sucesso (sociedade e controle em organização plena contra o crime organizado).

Outro ponto que ficou claro foi que, para que tal objetivo seja alcançado, além da firmeza de propósito de todos os envolvidos, urge o uso intensivo de tecnologia, e mais do que isso, o uso intensivo conjugado e consensuado de tecnologia, onde todas as bases de dados e softwares de controle possam servir, observados os limites da legislação e as regras de sigilo, a todos os atores que lidam com o combate à corrupção e à má-gestão.

Frise-se, neste ponto, que se por um lado, o respeito aos direitos fundamentais é sagrado; por outro, não se pode recusar à sociedade, a possibilidade de plena investigação do bom uso dos recursos públicos, do atingimento dos objetivos constitucionais e da efetiva melhoria da qualidade de vida da população, notadamente da parcela de indivíduos mais carente.

Por isso, defende-se a união dos órgãos de controle (e o FOCCO/SE é um magnífico exemplo neste sentido), com o necessário o compartilhamento de acessos a bases de dados de inteligência; diagramação em conjunto de trilhas de auditoria; e o efetivo o fechamento do cerco contra a ação corrompedora; desestimulando fortemente aqueles que se desviam do caminho que leva ao bem comum.

Neste diapasão, temos como muito elucidativa a mensagem, dada pela Desembargadora Ivana David, ao encerrar o mencionado Curso (e sua brilhante palestra). Ela, reproduzindo um vídeo do famoso filme 300, que demonstra a luta dos trezentos soldados de Esparta contra o vasto exército persa, nos trouxe Leônidas de Esparta e todo o seu desassombro em relação à diferença dos exércitos e ao tamanho do desafio que se avizinhava. Todos assistimos Leônidas demonstrando, sem pestanejar, confiança em seus soldados, ao mesmo tempo em que seus soldados demonstram, para Leônidas, destreza, firmeza de propósito, e orgulho em serem soldados para de defender a sua Nação.

Confiança, firmeza de propósito, orgulho de aceitar o desafio de moldar o futuro, virtudes que devem inspirar nós todos na construção do Brasil que nossa Constituição inspira, demanda e merece.

Compartilhe

Veja Também

Receba Notícias Pelo WhatsApp