André Moura será candidato

A defesa de André Moura defende a tese de que ele será candidato nas eleições do próximo ano, uma vez que o julgamento do STF que o condenou a 8 anos de prisão e o tornou inelegível por 5, ainda não terminou. Comparado a um jogo de futebol, a partida ainda vai entrar na prorrogação e, se necessário, haverá disputa de pênaltis. Segundo advogados experientes, o rito do processo deixa várias brechas para que o mesmo se estenda por um longo tempo. Até outubro de 2022, haverá tempo suficiente para que ele seja candidato, pois, o julgamento final do processo somente será concluído quando, de fato e de direito, acontecer o “trânsito em julgado”.

Entenda como é

O termo jurídico “trânsito em julgado” refere-se ao momento em que uma decisão - sentença ou acordão - torna-se definitiva, não podendo mais ser objeto de recurso. Pode ocorrer pela interposição do recurso fora do prazo ou por esgotamento das vias recursais, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos para o caso. Isto não ocorreu, ainda.

Pode devolver a virada

Quando o placar estava 4x0 pró André Moura, muita gente acreditou na vitória do sergipano. Ledo engano. O ministro Nunes Marques divergiu do relator (Gilmar Mendes) e foi acompanhado por outros cinco, fato que mudou o placar para 6x4, contra André. Dentro da própria Corte houve sérias divergências entre os ministros sobre a sentença final, inclusive sobre a prescrição do processo, cujo último fato gerador ocorreu em 2007 e a denúncia foi recebida pelo STF em 2015.

E o jogo continua

A defesa de André Moura vai entrar com todos os recursos possíveis e cabíveis, dentro do prazo regulamentar. Os argumentos apresentados serão encaminhados ao ministro Nunes Marques, que será o relator por ter sido o primeiro a divergir do relatório do ministro Gilmar Mendes. Será uma disputa acirrada, travada entre os ministros que votaram a favor e os que votaram contra, com cada um procurando justificar seu relatório e defender os argumentos ali apresentados. André Moura concederá entrevista coletiva nesta segunda, 04/10, às 9h, no Hotel Quality, em Aracaju.

Estamos aqui

Como diz o velho ditado, “morre o cavalo a bem do urubu”. E não é que já tem gente de olho na possível vaga de André pela disputa ao senado? Nos bastidores o que se comenta é que Jackson Barreto e Laércio Oliveira trabalham para ocupar essa “vaga” na base governista. Olho grande é uma doença incurável e que costuma provocar muita dor de cabeça.

Bombeiros festejam 100 anos

O primeiro centenário do Corpo de Bombeiros de Sergipe foi comemorado na última sexta-feira, 1º de outubro, com uma vasta programação que teve Missa de Ação de Graças, medalhas, corridas e etc. Para marcar a data, um grupamento dos homens (e mulheres) do fogo fez uma caminhada do Quartel Central até o fim da rodovia José Sarney, debaixo de um sol de quase 40°. Vida de bombeiro é assim, enquanto festeja, carrega pedra.

Palavras ao vento

O senador Alessandro Vieira ((Cidadania-SE) ao afirmar que “liberdade de expressão” tem certos limites, como não ferir a honra, não incitar o ódio e não mentir, dever estar esquecido de que, enquanto foi delegado, ouviu muitas mentiras de presos e até de advogados que os defendiam, na tentativa de aliviar a barra dos seus clientes. Como se vê, liberdade de expressão é algo muito relativo e, ao mesmo tempo, permitida pela Constituição. Se ninguém é obrigado a produzir provas contra si, cada um fala o que quer, na hora da verdade. É mentira Terta?

Contas rejeitadas

Robson Cardoso Hora, que foi prefeito de Itabaianinha, teve as contas referentes aos períodos de 2015 e 2016 rejeitadas pelo TCE. Ficaram comprovadas irregularidades como descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orçamentária.

Papagaio falador

Usando um terno verde-amarelo, o empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, ao depor na CPI do Covidão deitou e rolou falação. No fim das contas, fez o maior merchandising da sua rede de lojas, sem gastar um centavo sequer. Encarou os três patetas que insistem em desqualificar e destratar os depoentes de forma truculenta e sem nenhuma polidez ou urbanidade, os quais terminaram vestindo uma apertadíssima saia justa por ter ouvido o que não queriam. Espera-se que tenham aprendido a lição.

Fim de papo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última sexta-feira 01/10, o Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional que redefiniu os critérios para a distribuição das sobras eleitorais depois da divisão dos votos pelo número de cadeiras, nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). A partir de agora, somente poderão concorrer às sobras nas eleições para deputados apenas candidatos que alcançarem 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente, número esse obtido a partir da divisão da quantidade de votos válidos pelas vagas disponíveis na Casa Legislativa

Contagem regressiva

Como já estamos na contagem regressiva para as eleições do próximo ano, já tem gente fazendo contas sobre o quociente eleitoral que estará valendo. Segundo especialistas nessa matemática, o partido que não obtiver 100 mil votos não elegerá nenhum candidato a deputado federal. Por outro lado, o candidato que não obtiver, pelo menos, 20 mil votos não participará da disputa pelas sobras.

Contagem regressiva 2

No caso de deputado estadual, calcula-se que para eleger o primeiro candidato o partido deve obter aproximadamente 48 mil votos e o candidato para disputar as sobras tem que conseguir pelo menos 9,6 mil votos.

Processo em curso

Na última terça-feira, 21/09, a Polícia Federal esteve em Propriá e colheu depoimentos de pessoas arroladas no inquérito que apura a compra de votos na eleição municipal de 2020. Das quatro testemunhas ouvidas, duas (pelo menos) confirmaram ao delegado Fredson Vidal da Silva que foram abordadas com promessas vantajosas para votar no prefeito eleito, Dr. Valberto. O inquérito que apura a compra de votos na eleição municipal do ano passado está praticamente concluído.

Deputado preso

O deputado estatual Jalser Renier (Solidariedade) do estado de Roraima, foi preso preventivamente na última sexta-feira, 1º de outubro. Ele é suspeito de ser o mandante do sequestro seguido de tortura do jornalista Romano dos Anjos, da TV Imperial, afiliada da Record, em Roraima. Renier foi encontrado por um caminhoneiro, vivo com os pés amarrados e um braço quebrado.

Sob nova direção

Desde a última sexta-feira, 1º de outubro, que Eunice Dantas é a nova procuradora-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe. Formada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, ela ingressou no MPF em 2002, lotada em Guarulhos-SP e depois em Ilhéus-Ba. Foi procuradora regional eleitoral em dois períodos: 2004/06 e 2016/19. Mesmo como chefe da instituição, Eunice Dantas continua como titular do 1º Ofício de Combate à Corrupção. Se ligue!

Um dia histórico

No dia 4 de outubro de 1501, o rio São Francisco, já habitado por índios, foi descoberto pelos viajantes Américo Vespúcio e André Gonçalves. Os índios, que já habitavam a bacia do rio São Francisco, chamavam o rio de Opará, que significa rio-mar. Portanto, nesta segunda-feira, 4 de outubro, comemoramos 520 anos do seu descobrimento.