Ação governamental

Amanhã, segunda-feira (18), o governador Fábio Mitidieri e a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, farão o lançamento do Programa de Conformidade Tributária ‘Amigo da Gente’, que abriga um conjunto de medidas com o foco na valorização dos bons contribuintes, simplificação do sistema tributário estadual e geração de um ambiente saudável para estímulo ao empreendedorismo. Na oportunidade, será realizada a assinatura do Decreto Estadual que regulamenta o Programa de Estímulo à Autorregularização de ICMS – Refis ICMS 2023, que permite a quitação de débitos por meio de pagamento à vista ou de forma parcelada com redução de multas e juros. Será às 9h, no Museu da Gente Sergipana.

Por debaixo dos panos

O desembargador Gilson Félix, que suspendeu a tramitação dos inquéritos e da ação penal relacionados ao caso do matadouro de Itabaiana contra o ex-prefeito do município, Valmir de Francisquinho, negou o pedido da defesa do prefeito, que pleiteava segredo de justiça para o caso. Com a decisão do desembargador, todos os trâmites processuais estão expostos e à disposição de quem se interessar pelo caso. Nada ficará escondido dos curiosos de plantão.

Relembrando

Valmir de Francisquinho chegou a ser preso em novembro de 2018 no âmbito da Operação ‘Abate Final’, que investigava um desvio aneual de quase R$ 2 milhões da Prefeitura Muncipal de Itabaiana, decorrente de taxas recolhidas no matadouro da cidade. Valmir obteve a liberdade ainda no mês de novembro daquele ano.

Prefeitos agradecem

A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) reconhece o esforço dos parlamentares sergipanos em prol da sustentabilidade econômica dos municípios, após a queda do FPM e destaca a participação da deputada federal Yandra Moura (UB-SE)  na criação do Projeto de Lei 4.185/23, que garante o repasse de R$ 10 bilhões da União para as prefeituras. O agradecimento foi feito pelo presidente da Federação, Alan Andrelino.

Aracaju tem prefeito

Sim, tem prefeito novo, de novo. O vereador Ricardo Vasconcelos (REDE), presidente da Câmara Municipal de Aracaju, voltou a assumir a prefeitura da capital (em menos de 30 dias) em razão da viagem que o titular, Edvaldo Nogueira (PDT) está fazendo à China. Depois de um “arranca-rabo” entre os dois, por conta da postergação por parte de Edvaldo da liberação das emendas impositivas, parece que ambos fumaram o cachimbo da paz. Sorridentes e aos beijos e abraços, protagonizaram a troca de comando, numa boa.

A faca e o queijo

Titular por 15 dias, o prefeito em exercício tem tudo para fazer aquilo que tanto cobrou: liberar as famosas e aguardadas emendas impositivas. Na sua mesa de trabalho estão a faca, o queijo e o que é mais importante: a caneta. Resta saber se tem tinta e se tem dinheiro no cofre.

Asfalto de vidro

Como se não bastassem os inúmeros buracos nas ruas e avenidas de Aracaju, ontem (16), o piso da avenida José Carlos Silva (Rio de Janeiro) cedeu e provocou o tombamento de um caminhão carregado de vidro. O veículo estava estacionado para ser descarregado, quando o fato ocorreu. Foi caco de vidro pra todo lado. Quem trafega por Aracaju, além de andar pisando em ovos (buracos), tem que ter cuidado com esse asfalto de vidro.

Começo do fim

Faltando pouco mais de um ano para terminar o mandato, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT) pode estar vivendo um início melancólico de final de Governo, antecipadamente. O chamado grupo dos 15 (vereadores) articula a instalação de uma CPI, que lhe dará muita dor de cabeça. Também já estão articulados para dizer ao governador Fábio Mitidieri (PSD) que a deputada federal Katarina Feitoza (PSD), preferida da base governista para disputar a prefeitura de Aracaju, tem a simpatia do grupo. Isso é só o começo do que vem por aí. Edvaldo poderá pagar um preço altíssimo pela sua omissão na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracaju.

Dúvida cruel

O Partido dos Trabalhadores está vivendo um momento de dificuldade para encontrar um nome que reúna efetivas chances de vitória na eleição para prefeito de Aracaju. As principais estrelas do partido, Eliane Aquino, Rogério Carvalho e Márcio Macedo, ao que tudo indica, não pensam nessa hipótese, pois têm outros projetos para o futuro. Talvez a alternativa esteja na juventude petista, que tem quadros interessantes, a exemplo da jornalista Yasmim Déda, filha do ex-governador Marcelo Déda. Yasmim foi eleita para a presidência da Fundação Marcelo Déda e a sua posse, na última sexta-feira, contou com a presença de Eliane Aquino. Por enquanto, o PT estuda todas as alternativas possíveis, imagináveis e exequíveis. 

Chapa quente

A chapa está quentíssima em Poço Verde. A amizade entre o ex-deputado federal André Moura, presidente estadual do União Brasil, e o prefeito Igor Oliveira azedou de vez. Se antes eram carne e unha, hoje são calos um do outro. Esse distanciamento serviu para aproximar Barracão, líder político local, e Edna de Tonho de Dorinha. Os dois deverão caminhar juntos na eleição para prefeito, com o apoio do líder maior, André Moura. O acordo já está firmado e resta, apenas, definir quem será vice de quem. 

Contas rejeitadas

O TCE rejeitou as contas das prefeituras de São Francisco (prefeita Altair Nascimento) por  descumprimento do limite constitucional para aplicação de recursos em educação e repasse a menor para o poder legislativo, dentre outras coisas. De Amparo de São Francisco (prefeito Franklin Freire) por irregularidades em restos a pagar, execução orçamentária e despesas de pessoal e Japoatã (prefeito José Magno da Silva) por identificação de irregularidades em déficit orçamentário, demonstrativo financeiro, dívida ativa e baixa arrecadação.

O Fundo no poço

Uma auditoria realizada de janeiro de 2010 a janeiro de 2013 no Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Tomar do Geru identificou irregularidades contábeis, financeiras e patrimoniais, quando o mesmo estava sob a responsabilidade de Wilson Evangelista Júnior e do então prefeito José Adelmo Alves. A prefeitura de Geru vai ter que recompor o valor de R$ 4 milhões ao Fundo de Previdência no prazo de 240 meses e os responsáveis pelo rombo serão responsabilizados judicialmente.

Conselhos Tutelares

Eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher seus representantes nos 6.100 conselhos tutelares. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30.500 conselheiros entre os candidatos para os postos. Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos. As eleições são organizadas pelos conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente existentes em cada município, sob a fiscalização dos Ministérios Públicos (MPs).

De quem é esse jegue?

O município de Itabi está fervilhando neste final de semana, com a realização de mais uma Festa do Jegue. Idealizada no início dos anos 80 por Valdione Sá e Ivan Aragão, o evento cresceu e faz parte do calendário festivo de Sergipe, atraindo visitantes de várias partes do país. De quinta-feita até hoje, políticos de todas as matizes estão se valendo do lombo do jerico para distribuir simpatia e angariar dividendo eleitoral. Na próxima semana, Porto da Folha irá realizar mais uma tradicional Festa do Vaqueiro. Trata-se de outra festividade tipicamente nordestina, com pega de boi no mato, cavalgada, muito aboio e forró. 

Cabeça de bagre

Parece que, além de uma cabeça de burro, alguém colocou uma cabeça de bagre na obra do Terminal Pesqueiro, iniciada há quase oito anos e, até hoje, não concluída. As desculpas são as mais diversas e envolvem pequenos detalhes. Seja lá o que for, o certo é que o dinheiro público está encalhado na beira do rio Sergipe. Por enquanto, tudo não passa de conversa de pescador. É só caô, caô.

Fez merda

Um homem foi enquadrado na Lei Maria da Penha por ter empurrado a cabeça da esposa em um vaso sanitário, além de ter praticado vários outros tipos de agressão.  O fato ocorreu no Povoado Canário, zona rural de Itabaiana, na quinta-feira, 15. De acordo com a Polícia Militar, os policiais foram acionados e encontraram no local a vítima das agressões, que relatou estar sendo maltratada pelo esposo desde o dia anterior.

Jesus na causa

Duas mulheres, que não tiveram os nomes revelados, foram presas no povoado Bela Vista, em Umbaúba, por agentes da Polícia Militar. Os homens da Lei foram chamados ao local para apaziguar a briga de ambas, decorrente de discussão por questões religiosas. As duas mulheres estavam feridas por arma branca e foram conduzidas ao hospital Amparo de Maria e, depois, levadas a se confessar com o delegado Regional de Estância. Isso é coisa do Satanás!

A boca do balão

No Dia do Cliente, comemorado na última sexta-feira (15), várias empresas prepararam promoções para suas clientelas objetivando fidelizar as parcerias já consagradas. O BANESE surpreendeu os seus correntistas que, ao chegarem nas 63 agências do banco, puderam estourar balões, vários deles com prêmios surpresas. Teve também clientes sorteados para almoçar com diretores, no Museu da Gente Sergipana, a zero oitocentos. Há tempos que o BANESE não fazia uma gracinha com os seus clientes. Sinal dos tempos! 

Boa notícia

Cientistas do Reino Unido e da Bélgica acreditam ter, finalmente, entendido como as células cerebrais morrem em decorrência da doença Alzheimer. Esse mistério vem sendo estudado há décadas e os cientistas consideram a descoberta como muito interessante, pois abre caminho para novas ideias para o tratamento da doença. Eles também acreditam que a cura levará anos para ser conquistada, mas já existe uma perspectiva bastante plausível. Excelente! 

Água de graça

Em Orlando e em várias outras cidades dos Estados Unidos, os restaurantes oferecem água potável, de graça, para os seus clientes. Isso não impede que vendam água mineral para aqueles que assim desejarem. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma Lei que obriga bares e restaurantes a oferecer água filtrada, de graça, para os consumidores. Todavia, no mesmo dia (3/09), a Justiça mandou suspender, liminarmente, essa boca livre, em decorrência de uma Ação de Inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional do Turismo. Literalmente, colocaram água no chopp dos paulistas!! Esse é o meu Brasil brasileiro…

Espaço cultural

O retorno das atividades do Espaço Cultural Deputado Djenal Queiroz, da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), foi anunciado na última quinta-feira (14). O local tem o objetivo de valorizar a cultura regional, sobretudo com a apresentação de amostras de trabalhos desempenhados por artistas sergipanos. O novo curador do Espaço, Beneti Nascimento, comemorou a volta das exposições e informou que a estreia será realizada no dia 28, última quinta-feira de setembro, com o ‘Grupo Brasileiríssimo’, um consagrado grupo de chorinho sergipano, que irá falar sobre flores e poesia.

Crematório

Brevemente, o crematório que está sendo construído às margens da BR-101, no município de N.S.do Socorro, ao lado do viaduto de acesso à BR-235 (entrada para Itabaiana), estará à disposição das famílias sergipanas. Será a segunda unidade a funcionar em Sergipe. Isso é reflexo da mudança de mentalidade das famílias que tendem, cada vez mais, a preferir cremar do que enterrar os corpos dos entes queridos. Aliás, os enterros estão pela hora da morte!