Os gestores das prefeituras e câmaras municipais de Sergipe e Alagoas serão contemplados com a volta do Seminário Interestadual realizado pelos Tribunais de Contas dos dois estados. Em sua quarta edição, a iniciativa pedagógica ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 deste mês, em Piranhas (AL). 

Conforme o presidente do TCE, conselheiro Flávio Conceição, o treinamento é motivado pela “necessidade de continuar desenvolvendo capacitações com temas especiais em relação às legislações que norteiam a administração pública”.

A organização do encontro tem à frente as Escola de Contas do TCE/SE (Ecojan) e do TCE/AL (ECP). 

"Fizemos uma programação voltada, sobretudo, ao aperfeiçoamento das gestões, pois esta também é uma função das Cortes de Contas”, comenta diretor da Ecojan, conselheiro aposentado Carlos Alberto Sobral.  

Além dos prefeitos e presidentes de câmara, ele destaca ainda que outro público-alvo do evento está nos profissionais responsáveis pelo controle interno dos municípios. 

Entusiasta da ação e presidente do TCE à época do último Seminário Interestadual, o conselheiro Carlos Pinna enfatiza a importância do contato direto entre o órgão de controle e os jurisdicionados. 

"A oferta de treinamentos no interior é uma prática desta Casa que se mostrou exitosa e foi interrompida nos últimos anos, mais recentemente em função da pandemia; vamos retomar e certamente levaremos um conteúdo técnico de muita qualidade”, destacou.

As inscrições para o IV Seminário Interestadual dos Tribunais de Contas de Alagoas e Sergipe já estão disponíveis​ nos sites das duas instituições. 

Confira a programação: 

29/05/2022 - Domingo

18h – Lançamento do Livro “Esboço Histórico e Geográfico do Baixo São Francisco” de Antônio Xavier de Assis 

Local – Centro Cultural Miguel Arcanjo, Centro Histórico de Piranhas 

30/05/2022 - Segunda-feira

08:30 – Credenciamento (Coffee break de boas-vindas) 

09h -  Pronunciamento dos Presidentes dos Tribunais de Contas: Conselheiro Otávio Lessa (TCE/AL) e Conselheiro Flávio Conceição (TCE/SE)

09:40 - Conferência de boas-vindas: Visão do Sertão do São Francisco Conferencista - Deputado Estadual Inácio Loi​ola 

10:30 - Conferência de abertura técnico-cientifica - O Controle Interno na Lei de Licitações e Contratos Conferencista: Ministro Benjamin Zymler

11:10 - Apresentação cultural

11:30 - Intervalo para Almoço

13:30 às 15:30 - OFICINAS 

Oficina 1: Controle Interno e Gestão de Riscos na Nova Lei de Licitações (SE) – Coordenador: Procurador-Geral João Augusto Bandeira de Mello (MPC/SE)

Oficina 2: Controle patrimonial e do almoxarifado (SE) - Coordenador: Conselheiro Substituto Rafael Fonsêca (TCE/SE)
Oficina 3: Gestão de Controle Interno e a Fiscalização de Contratos (SE) - Coordenador: Conselheiro Luis Alberto Meneses (TCE/SE)​​

15:30 às 15:45 – Intervalo (Coffee Break)

15:45 às 17:45 OFICINAS

Oficina 4: Termo de Referência à Luz da Lei nº14.133/21 (AL) - Coordenador: Carlos Lima

Oficina 5: Controle Interno e RPPS nos Municípios (AL) - Coordenadora: Michelle Araújo

Oficina 6: SIAP (Sistema de Auditoria do Tribunal de Contas de Alagoas) - Coordenador: Lúcio de Melo

31/05/2022 - Terça-feira

9h às 11h - OFICINAS

Oficina 7:  IEGM como ferramenta de acompanhamento das necessidades sociais e de controle das políticas públicas (AL) - Coordenador:  Leonel Assunção ​

Oficina 8: Controle Interno Municipal na Área de Pessoal (AL) - Coordenadora: Marta Carvalho

Oficina 9: SAGRES (Sistema de auditoria do Tribunal de Contas de Sergipe) - Coordenador: Conselheiro Substituto Alexandre Lessa Lima (TCE/SE)

11h - Conferências de encerramento

Conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante

Diretor da Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça – TCE/AL

Conselheiro Aposentado Carlos Alberto Sobral de Souza

Diretor da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento – TCE/SE

11:30 Apresentação Cultural

Local do Evento

Instituto Federal de Alagoas – Campus Piranhas

Endereço: 1521,, Av. Sergipe, 1477, Piranhas - AL, 57460-000