Des. Roberto Porto toma posse no TRE/SE

O desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto tomou posse como membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) nesta terça-feira (09), às 15h. A solenidade aconteceu no auditório desembargador Fernando Ribeiro Franco, na sede do Tribunal.

Seguindo o ordenamento constitucional, Roberto Porto foi indicado, no dia 4 de novembro de 2020, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) para integrar a Corte Eleitoral sergipana. A vice-presidente e corregedora do TRE-SE, Desa.  Iolanda Santos Guimarães, no exercício provisório da presidência, por ocasião do término do mandato do Des. José dos Anjos, empossou o novo membro do Tribunal.

Após o ato de posse, a Desa. Iolanda sugeriu aos demais componentes do colegiado o nome de Roberto Porto para exercer a presidência do TRE-SE durante o biênio 2021/2022. A indicação foi acolhida por unanimidade: o Des. Roberto Porto aclamado novo presidente da Justiça Eleitoral em Sergipe.

Atento às recomendações indicadas pelas autoridades da área de saúde, Roberto Porto ponderou que uma solenidade de posse não seria adequada neste momento de pandemia, poderia gerar aglomeração desnecessária. Optou por tomar posse como presidente diante dos seus pares e dos presentes que acompanhavam a sessão ordinária de julgamentos, entre eles, a Desa. Elvira Maria de Almeida e o Des. Diógenes Barreto.

O novo presidente recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral no grau Grã-Cruz. A medalha representa a mais alta homenagem concedida pelo TRE-SE.

Todos os juízes membros do TRE-SE saudaram a chegada do novo presidente, lançaram votos de boas-vindas e desejaram uma profícua gestão à frente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Breve histórico

O desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em dezembro de 1980, tendo exercido a advocacia privada, nas áreas Civil e Comercial.

Integrou o quadro da atual Advocacia Geral do Estado de Sergipe, desenvolveu a atividade funcional na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Justiça e Ação Social no período de abril de 1982 a setembro de 1983. 

Participou da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Justiça e Ação Social, de agosto/85 a novembro/89. Procurador lotado na Coordenadoria da Via Administrativa da Procuradoria-Geral do Estado de dezembro/89 a agosto/96, exercendo também, durante o período, a Cobrança da Dívida Ativa junto à Coordenadoria Fiscal. Presidente da Associação de Procuradores do Estado de Sergipe por dois mandatos, nos biênios 91/92 e 93/94. Procurador-Geral do Estado de Sergipe, de 05 de agosto de 1996 até 27 de dezembro de 2000.

Foi nomeado desembargador em 27 de dezembro de 2000. Desempenhou as funções de corregedor e vice-presidente do TRE-SE e, no biênio 2009/2010, presidiu o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Foi diretor da Escola Judiciária do TJSE. É casado com a Dra. Ana Stella Barreto Rollemberg Porto e pai de duas filhas: Marcela e Roberta.