Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não devolver o mandato para o deputado federal bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE).

Votaram contra Valdevan Noventa (PL-SE) os ministros não indicados por Jair Bolsonaro:Gilmar Mendes. Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Pela permanência de Valdevan Noventa, como deputado, votaram os ministros indicados pelo presidente JairBolsonaro.

A decisão também determinou retotalização de votos em Sergipe, considerando nulos os votos recebidos por ele. Com isso, Márcio Macedo (PT-SE) volta à condição de deputado federal, mandato que deve assumir imediatamente, tão loco a Câmara dos Deputados seja informada da decisão da SegundaTurma do STF.