Empresário de Canindé aciona Justiça com Pedido de HC
14/08/2024 07:08
O empresário José Machado Feitosa Neto, sócio da empresa Machado & Barbosa Empreendimentos Ltda., ingressou com um pedido de Habeas Corpus contra o Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (DEOTAP), cuja medida solicitada por sua defesa, tenta garantir o acesso a investigações que correm sob sigilo.
O pedido foi protocolado pela advogada Beatriz Menezes de Carvalho na 4ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju. Segundo a defesa, o objetivo é obter acesso aos elementos das investigações conduzidas pelo DEOTAP, após o órgão ter negado a emissão de uma certidão criminal negativa para José Machado, documento que ele precisava para uma possível candidatura nas próximas eleições.
A alegação da defesa se apoia na necessidade de acesso a provas já documentadas, invocando a Súmula Vinculante nº 14 do Supremo Tribunal Federal (STF).
O sigilo mantido pelo DEOTAP sobre a investigação indica a possibilidade de haver elementos sérios em apuração. Fontes não oficiais especulam que a investigação pode estar ligada a práticas irregulares da empresa Machado & Barbosa, o que explicaria a urgência em tentar acessar os documentos.
Esse movimento da defesa do empresário pode ser interpretado como uma tentativa de blindagem e controle de danos, especialmente se ele tiver aspirações políticas. O recurso ao Habeas Corpus, nesse contexto, pode ser visto como uma estratégia para evitar que informações comprometedoras venham à tona antes de uma possível candidatura.
Com o pedido de liminar em análise, resta saber se a Justiça concederá o acesso antecipado aos documentos investigativos ou se manterá o sigilo, reforçando a proteção das investigações em curso.
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