O governador Fábio Mitidieri participou ontem, quarta-feira, 5, da abertura do 2º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), Centro de Aracaju. O evento segue até amanhã, sexta-feira, 7. O primeiro encontro do Fórum aconteceu em setembro de 2023, na capital de Rondônia, Porto Velho.

O objetivo do encontro é promover um ambiente de discussão, conhecimento e aperfeiçoamento para a eficácia das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJRs) de todo o país. “Teremos em Sergipe, nos próximos dias, uma reunião importante, que traz os representantes das CCJs dos outros estados para debater pautas relevantes, como a representatividade e ampliação das ações das Assembleias Legislativas. Como ex-parlamentar, asseguro: o fortalecimento legislativo é o fortalecimento da nossa sociedade e do nosso povo”, considerou Fábio.

O segundo encontro do Fórum Permanente foi organizado pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), em parceria com a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e o Colegiado Permanente de Comissões de Constituição e Justiça. Para o presidente da Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) da Alese, deputado Cristiano Cavalcante, receber os parlamentares e presidentes das Comissões de todo o país é fundamental para discutir os cases de sucesso e trazê-los para Sergipe. “É um momento importante para unificarmos as ações das Comissões de Constituição e Justiça, para que tenhamos um aproveitamento ainda maior de todo o processo legislativo”, disse o parlamentar.

Fórum

Com a realização do encontro, Sergipe se torna o coração do debate nacional para o fortalecimento da tramitação célere de projetos dentro das Casas Legislativas. “Somos uma entidade que procura fazer com que o papel dos deputados estaduais, o papel das Assembleias Legislativas, sejam cada vez mais levados em conta, para que haja uma participação efetiva por parte da sociedade”, declarou o deputado cearense Sérgio Aguiar, presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

O Fórum das CCJRs faz parte da agenda de deputados estaduais, que tem por objetivo disseminar as boas práticas no âmbito das Comissões, além de discutir e incentivar o fortalecimento das prerrogativas do Poder Legislativo. Durante o encontro, parlamentares e técnicos legislativos do país debaterão temas como o papel das Comissões de Constituição e Justiça no Controle de Constitucionalidade, Técnica Legislativa e o Pacto Federativo, entre outros.